Processo 223990/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/04/2018 09:56
Autuado em 05/04/2018 09:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 714/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   714/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   714/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Representante EUZEBIO SILVERIO DA ROCHA
Interessado MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado JADIEL ALMEIDA FERREIRA
Interessado JOSE ROMUALDO PEDRO
Interessado POLLYANNA TIBES CAMPIOL

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 761023/19, de 11/11/19 - Protocolo: 761023/19
20/06/2018 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433880/18
23/05/2018 07:55 AR do ofício OCN - 1952/18 - DP
10/05/2018 12:51 AR do ofício OCN - 1951/18 - DP
10/05/2018 12:51 AR do ofício OCN - 1949/18 - DP
07/05/2018 14:27 AR do ofício OCN - 1954/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2018 Ofício de Contraditório   1949/ 2018   
DP  24/04/2018 Ofício de Contraditório   1951/ 2018   
DP  24/04/2018 Ofício de Contraditório   1952/ 2018   
DP  24/04/2018 Ofício de Contraditório   1954/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 714/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 986/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 946/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 532/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 1381/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 10:06 DP  
19/05/2021 16:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 476/2021 -
30/04/2021 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2021 -
29/04/2021 17:09 SMPJTC  
28/04/2021 09:41 3PC Ciência de Decisão nº 128/2021 -
27/04/2021 15:26 SMPjTC  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 714/2021 -
06/04/2021 18:55 GCAML  
05/04/2021 17:11 STP Certidão de Adiamento nº 43/2021 -
02/03/2021 10:54 GCAML  
02/03/2021 10:38 SMPJTC  
24/02/2021 10:49 3PC Parecer nº 133/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Suposta irregularidade em dispensas de licitação. Ausência de comprovação. Conhecimento e improcedência.
23/02/2021 17:56 SMPjTC  
25/07/2018 11:45 CGM Instrução nº 312/2021 -
21/06/2018 19:30 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 39/2018 -
21/06/2018 19:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1128/2018 -
21/06/2018 19:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 946/2018 -
19/04/2018 17:36 DP Informação nº 4342/2018 -
19/04/2018 17:36 DP Informação nº 6508/2018 -
19/04/2018 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1949/2018 -
19/04/2018 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1951/2018 -
19/04/2018 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1952/2018 -
19/04/2018 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 1954/2018 -
10/04/2018 08:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 532/2018 -
06/04/2018 10:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1381/2018 -
05/04/2018 09:56 DP  

Voltar a Consulta